Processo 259130/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 14:46
Autuado em 30/03/2016 14:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 241/2017 da Primeira Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Gestor das Contas PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 12:28 311280/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2017 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617804/17
21/07/2017 09:42 AR do ofício OPD - 1214/17 - GP
08/08/2016 13:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652070/16
05/05/2016 16:22 do Protocolo 380339/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1214/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2250/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3904/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 11:51 DP  
25/08/2017 07:16 COEX Informação nº 5263/2017 -
12/07/2017 10:19 DP Informação nº 9882/2017 -
06/07/2017 12:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1214/2017 -
31/05/2017 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1355/2017 -
05/05/2017 16:11 GCFAMG  
20/04/2017 09:51 SMPjTC Parecer nº 3939/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
08/08/2016 15:26 COFIM Instrução nº 1121/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2016 12:44 DP  
23/05/2016 12:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2250/2016 -
23/05/2016 12:34 COFIM Instrução nº 4004/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/05/2016 15:28 DP Informação nº 9901/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM  
30/03/2016 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3904/2016 -

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